Nova lei de segurança nos transportes para Paris-2024

A segurança dos transportes será severamente reforçada nas próximas semanas. Nesta terça-feira (13/2), o Senado francês aprovou um projeto de lei apresentado pelo senador Philippe Tabarot, que autoriza agentes da SNCF e da RATP a realizem revistas de segurança se desconfiarem ou acreditarem que um passageiro transporta algum objeto suspeito. O texto ainda prevê a apreensão de tal objeto. O objetivo é inibir a violência e possíveis atos terroristas na capital francesa, que vai receber os Jogos Olímpicos no próximo verão europeu. Este projeto de lei teve 227 votos a favor e 109 contra.

Foto: M.Garcia

O texto também prevê que agentes poderão perseguir suspeitos que tenham cometido infração de transporte ou que estejam localizados próximos a uma estação de metrô.

Mas o grande debate está acerca das conseqüências deste novo texto. Haverá penalidade para quem esquecer, voluntária ou involuntariamente, bagagens ou objetos em transportes públicos. De acordo com a nova lei, o esquecimento intencional será punido com multa de €3.750,00 e o esquecimento involuntário terá multa de até €2.500,00. O trecho da proposta foi criticado pela senadora Marie-Pierre de La Gontrie.

O texto ainda traz uma sanção relacionada à proibição de comparecimento às redes de transporte público. A intenção do senador Philippe Tabarot é impedir o avanço das infrações nos transportes: 124.750 pessoas vítimas de roubo ou violência nos transportes públicos em 2022, isto é, aumento de mais de 2% em relação ao ano anterior.

O próximo passo deste projeto de lei é ser apreciado pela Assembleia Nacional. O novo Ministro dos Transportes, Patrice Vergriete, considerou que a aproximação dos Jogos Olímpicos torna este texto necessário. Isso significa que tudo deverá estar valendo antes do próximo verão.